Edital Divulgada no PNCP

18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e o 8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman", promovidos pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, destinado à capacitação de servidores da Controladoria Geral do Município.

MUNICIPIO DE MACAE · 29115474000160-1-000527/2026 · Macaé/RJ

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Proc.SEI 029886-2026 - INEXIGIBILIDADE -Instituto Brasileiro Pro-Cidadania DOM.pdf

Outros Documentos

Órgão

Nome MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ 29115474000160

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Macaé

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 29115474000160-1-000527/2026

UASG 985847

Número da compra 523

Processo SEI 029886/2026.

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f