Edital Divulgada no PNCP

Contratação do artista MARCOS JESUS VIANA para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 17:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · 29115474000160-1-000541/2026 · Macaé/RJ

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Valor global

R$ 1.500,00

Valor homologado

R$ 1.500,00

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Arquivos

Proc. SEI-033186-2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009-23 - MARCOS JESUS VIANA - tarj.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Proc. SEI-033186-2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009-23 - MARCOS JESUS VIANA - dom.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ 29115474000160

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Macaé

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 29115474000160-1-000541/2026

UASG 985847

Número da compra 538

Processo SEI 033186/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV