Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

MUNICIPIO DE MACAE · 29115474000160-1-000557/2026 · Macaé/RJ

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Arquivos

Contrato XXX.2026_XX.0X.2026 - CHAM. 018.2025 - SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO - tarj.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Contrato102.2026 - CHAM. 018.2025 - BANCO somapay- Extrato - tarj.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ 29115474000160

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Macaé

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 29115474000160-1-000557/2026

UASG 985847

Número da compra 553

Processo SEI n.º 027694/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV