Edital Divulgada no PNCP

Contratação para prestação de serviços especializados de consultoria técnica na área de licitações e contratos no auxílio de elaboração de editais e ainda acompanhamento na realização dos procedimentos licitatórios da Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo – TO, durante o período de junho a dezembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · 29443294000108-1-000018/2026 · Novo Acordo/TO

Publicação no PNCP

05/08/2026

Dispensa Consultoria Megasoft Informática

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Arquivos

Termo de Dispensa 1824

Ato que autoriza a Contratação Direta

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02-ETP

Estudo Técnico Preliminar

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09- PARECER JURIDICO

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03-TR

Termo de Referência

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10-DESPACHO DO GESTOR

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08- JUSTIFICATIVA

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04-PROPOSTAS + MAPA DE PRECOS

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07-DOC. DA EMPRESA

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01-DFD

DFD

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Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CNPJ 29443294000108

Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Localização

Estado (UF) TO

Município Novo Acordo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 29443294000108-1-000018/2026

Número da compra (1824) | 24-0

Processo 309/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II