Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de refeições prontas e lanches visando atender as unidades de atendimento socioeducativas de Cacoal/RO, pelo período de 12 (doze) meses, ou ate que se conclua o novo processo licitatório SEI Nº 0065.002235/2026-29.

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE · 29512110000114-1-000009/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

Considerando que a empresa atual não possui interesse em renovar e a instauração de um novo processo o tempo necessário para a conclusão de procedimento licitatório regular, estimado entre 6 (seis) e 8 (oito) meses, em razão de não poder permanecer sem a prestação dos serviços/bens essenciais, sob pena de comprometer a continuidade das atividades institucionais e, em casos extremos, prejudicar o atendimento socioeducativo, instaurou-se o processo emergencial de dispensa.

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Órgão
Nome FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE
CNPJ 29512110000114
Unidade ERO-FUNDAÇÃO EST. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 29512110000114-1-000009/2026
UASG 927287
Número da compra 70
Processo 0065.002100/2026-63
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII