Edital Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO · 29525118000115-1-000009/2026 · Brejinho de Nazaré/TO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Presencial Aberto Construção civil Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA

Encerra em 11 dias

Encerramento: 31/08/2026 12:00 · Abertura: 31/08/2026 03:00

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Órgão
Nome SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CNPJ 29525118000115
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO
Localização
Estado (UF) TO
Município Brejinho de Nazaré
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Abertura de propostas 31/08/2026 03:00
Encerramento de propostas 31/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 29525118000115-1-000009/2026
Número da compra 001
Processo 5466
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II