Edital Divulgada no PNCP

A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · 29581876000150-1-000021/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato
R$ 14.070,00

Empenho nº 2026NE000250

A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.

Divulgada no PNCP 29581876000150-2-000023/2026
Edital
R$ 14.070,00

A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.

Divulgada no PNCP 29581876000150-1-000021/2026
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2

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Termo de Referência

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Órgão
Nome SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
CNPJ 29581876000150
Unidade ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 29581876000150-1-000021/2026
UASG 931401
Número da compra 31
Processo 0064.001750/2026-00
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f