Edital Divulgada no PNCP

Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 30051023000196-1-000152/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Referente à contratação 115/2026 do PCA de 2026.

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 30051023000196
Unidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 30051023000196-1-000152/2026
UASG 925464
Número da compra 405
Processo 302.000-1/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f