Edital Divulgada no PNCP

Disponibilização e licenciamento de uso de plataforma eletrônica especializada para a realização e gestão de procedimentos licitatórios em meio digital.

CAMARA MUNCIPAL DE ARARUAMA · 30173207000129-1-000015/2026 · Araruama/RJ

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Aquisição de licenças Compras.gov.br

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ANEXO I -TERMO DE REFERENCIA - PROCESSO 1103 2026 - PLATAFORMA DE LICITACAO.pdf

Termo de Referência

RECONHECIMENTO E RATIFICACAO INEX 07 LICITANET.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome CAMARA MUNCIPAL DE ARARUAMA

CNPJ 30173207000129

Unidade MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA

Localização

Estado (UF) RJ

Município Araruama

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 30173207000129-1-000015/2026

UASG 929887

Número da compra 16

Processo 1103/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a