Edital Divulgada no PNCP

curso de Gestão e fiscalização de contratos administrativos - atualizado com a nova lei de licitações (Lei 14.133/21) que será realizado entre os dias 17 a 21 de agosto de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · 31443526000170-1-000030/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

10/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 4.794,00

Valor homologado

R$ 4.794,00

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Arquivos

SEI - E-20_001.004639_2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE

CNPJ 31443526000170

Unidade DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 31443526000170-1-000030/2026

UASG 927919

Número da compra 18

Processo E-20/001.004639/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f