Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.925.782/0001-29, para fornecimento de Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa, destinada à capacitação de servidores da Câmara Municipal de São João da Barra

SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL · 32012189000129-1-000022/2026 · São João da Barra/RJ

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato 12/08/2026

R$ 4.994,00

Empenho nº 092

Contratação da empresa Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.925.782/0001-29, para fornecimento de Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa, destinada à capacitação de servidores da Câmara Municipal de São João da Barra

Divulgada no PNCP 32012189000129-2-000013/2026

Edital 04/08/2026

R$ 4.994,00

Divulgada no PNCP 32012189000129-1-000022/2026

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Arquivos

Termo de Autorizacao Inexigibilidade proc. 051-26.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 32012189000129

Unidade MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Localização

Estado (UF) RJ

Município São João da Barra

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 32012189000129-1-000022/2026

UASG 931340

Número da compra 22

Processo 051/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f