Edital Divulgada no PNCP

Inscrição para o III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador em 20 a 21 de agosto de 2026, Brasília/DF conforme termo de referência.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · 33781055000135-1-001361/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Termo de Referência

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Órgão

Nome FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ 33781055000135

Unidade FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 33781055000135-1-001361/2026

Número da compra 48

Processo 25380.004338/2026-81

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f