Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 15 (quinze) licenças de plataforma de aprendizagem online na área de Tecnologia da Informação e Ciência & Análise de Dados, para atender às demandas de capacitação técnica dos agentes públicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, em especial SMUL/ATIC e SMUL/STEL, durante o período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO · 33840043000134-1-000030/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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SEI_161026479_Contrato_08_2026_SMUL_LGPD.pdf

Minuta do Contrato

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Órgão
Nome SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
CNPJ 33840043000134
Unidade PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Localização
Estado (UF) SP
Município São Paulo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 33840043000134-1-000030/2026
UASG 926367
Número da compra 60
Processo 6068.2026/0003484-0
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f