Edital Divulgada no PNCP

O presente Aviso tem por objeto a prospecção de 01 (um) imóvel não residencial, localizado na área urbana do Município de Boa Vista/RR, preferencialmente na região Central ou em bairros adjacentes, para atender às atividades desenvolvidas pelo Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte – ESPORLEGIS da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · 34808220000168-1-000024/2026 · Boa Vista/RR

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Manutenção predial Compras.gov.br

O procedimento observa o Modelo Institucional previsto no art. 22 da Resolução Legislativa nº 001/2026 e não constitui procedimento licitatório nem procedimento auxiliar, possuindo natureza exclusivamente prospectiva, nos termos do item 12 deste Aviso.

Prazo encerrado

Encerramento: 11/08/2026 13:00 · Abertura: 30/07/2026 13:00

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Órgão
Nome ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 34808220000168
Unidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Localização
Estado (UF) RR
Município Boa Vista
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Abertura de propostas 30/07/2026 13:00
Encerramento de propostas 11/08/2026 13:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 34808220000168-1-000024/2026
UASG 926910
Número da compra 12
Processo 289/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, II