Edital Divulgada no PNCP

INSCRIÇÕES - JOGOS ESCOLARES DA TV SERGIPE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · 34841195000114-1-000037/2026 · Aracaju/SE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade ASJB Consultoria S/C Ltda

A COORDENADORIA DE ESPORTE EDUCACIONAL – SEED, APÓS O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE ESPORTES, COM A RECRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE – SEEL, TORNOU-SE A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DOS ESPORTES JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, NESTE INTUITO FOI APRESENTADO O PROCESSO 26994/2026-COMPRAS.GOV-SEED OBJETIVANDO PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE 2026, FOI ANEXADO TERMO DE REFERÊNCIA (FLS. 12-22) JUSTIFICANDO A NECESSIDADE NOS TERMOS QUE SEGUE: O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ENTENDE O ESPORTE COMO UM FENÔMENO CULTURAL DE GRANDE INSERÇÃO SOCIAL, DE RELEVÂNCIA EDUCACIONAL E, FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO. 2.2 OS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE DESPORTO ESCOLARES (FSDE) É UMA COMPETIÇÃO MULTIESPORTIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA E TRADIÇÃO QUE CELEBRA A SUA 23ª EDIÇÃO EM 2026. OS JOGOS SÃO SELETIVAS PARA DIVERSAS MODALIDADES EM FUTURAS COMPETIÇÕES, PROPICIANDO AOS ALUNOS/ATLETAS COMPETIREM NO ÂMBITO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL DAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO ESCOLAR – CBDE. 2.3 VALE DESTACAR QUE NOS TERMOS DO ART. 1º DO REGULAMENTO DO EVENTO, OS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE TEM POR FINALIDADE AUMENTAR E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2.4 ASSIM, CONSIDERANDO QUE É POLÍTICA PÚBLICA INSERIR E OPORTUNIZAR AOS ALUNOS ATLETAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL EM EVENTOS ABERTOS PARA TODA COMUNIDADE ESTUDANTIL. DIFUNDIR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL, A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NOS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE OPORTUNIZARÁ O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, TÉCNICO, TÁTICO, PSICOLÓGICO, MORAL E SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BEM COMO SUAS CAPACIDADES MOTORAS, TAIS COMO: RITMO, EQUILÍBRIO, AGILIDADE, FORÇA, VELOCIDADE, FLEXIBILIDADE, ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA; 2.5 DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE NECESSÁRIO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED ARQUE COM O CUSTO DAS INSCRIÇÕES DOS ALUNOS/ATLETAS E EQUIPES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. (VIDE PROJETO BÁSICO, FOLHA 13-14).

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ 34841195000114
Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Localização
Estado (UF) SE
Município Aracaju
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 34841195000114-1-000037/2026
UASG 930145
Número da compra IN0020
Processo IN0020/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I