Edital Divulgada no PNCP

40º CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA ¿ CEFALEIA 2026

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · 34841261000156-1-000022/2026 · Aracaju/SE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentosEducação e capacitação ASJB Consultoria S/C Ltda

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CEFALEIA (SBCE) É REFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL NO ESTUDO, PESQUISA E TRATAMENTO DAS CEFALEIAS E OUTRAS DORES CRANIOFACIAIS. HÁ MAIS DE 40 ANOS, REÚNE ESPECIALISTAS, FOMENTA CONHECIMENTO CIENTÍFICO E PROMOVE A EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA EM TODO O PAÍS. EM 2026, A SBCE TERÁ UMA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA QUE MARCARÁ O CALENDÁRIO CIENTÍFICO E SOCIAL DA NEUROLOGIA NO BRASIL. SERÃO MÚLTIPLOS MARCOS AO LONGO DO ANO, SIMPÓSIOS REGIONAIS, SIMPÓSIO DE INTERVENÇÕES, CORRIDA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, CULMINANDO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA, ÁPICE DA JORNADA. O CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA 2026 É O MAIOR E MAIS IMPORTANTE EVENTO CIENTÍFICO SOBRE CEFALEIAS NO BRASIL, REUNINDO CERCA DE 2.500 PARTICIPANTES, NEUROLOGISTAS, CLÍNICOS, RESIDENTES, PESQUISADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. A EDIÇÃO DE 2026 SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE AGOSTO DE 2026, OPORTUNIDADE EM QUE O ESTADO RECEBERÁ PARTICIPANTES ORIUNDOS DAS MAIS DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, PROMOVENDO SIGNIFICATIVA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DE SERGIPE EM ÂMBITO NACIONAL, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DESSA MAGNITUDE EM TERRITÓRIO SERGIPANO REPRESENTA IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, ESPECIALMENTE POR PROMOVER O DESLOCAMENTO DE VISITANTES DE DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, OS QUAIS UTILIZARÃO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DISPONÍVEL, INCLUINDO MEIOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COMÉRCIO, EQUIPAMENTOS DE LAZER E DEMAIS ATIVIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO. ALÉM DOS IMPACTOS ECONÔMICOS IMEDIATOS DECORRENTES DA PERMANÊNCIA DOS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO, A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO PROPORCIONA BENEFÍCIOS QUE ULTRAPASSAM OS DIAS DE SUA EXECUÇÃO. A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA PELOS VISITANTES, ALIADA AO CONTATO DIRETO COM OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E NATURAIS DO ESTADO, CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO ESPONTÂNEA DO DESTINO SERGIPE EM DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS, FORTALECENDO SUA IMAGEM E AMPLIANDO SEU POTENCIAL DE ATRAÇÃO DE FUTUROS VISITANTES. SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ABRANGÊNCIA NACIONAL CONSTITUI IMPORTANTE FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DE DESTINOS, SENDO AMPLAMENTE RECONHECIDA COMO MECANISMO DE GERAÇÃO DE FLUXO TURÍSTICO, DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA E FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DOS ENTES FEDERATIVOS. NESSE CONTEXTO, A ESCOLHA DE ARACAJU COMO CIDADE-SEDE REVELA-SE ESPECIALMENTE RELEVANTE PARA O ESTADO DE SERGIPE, POR POSSIBILITAR A EXPOSIÇÃO DE SUAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS PERANTE UM PÚBLICO QUALIFICADO, FORMADO POR PROFISSIONAIS ORIUNDOS DE TODAS AS REGIÕES BRASILEIRAS E COM ELEVADA CAPACIDADE DE MULTIPLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS. DESSA FORMA, O PATROCÍNIO PRETENDIDO NÃO SE CARACTERIZA COMO MERO APOIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DO EVENTO, MAS COMO AÇÃO ESTRATÉGICA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, ALINHADA ÀS COMPETÊNCIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR. TRATA-SE DE INVESTIMENTO CAPAZ DE GERAR RETORNO INSTITUCIONAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA SERGIPE, CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, PARA A MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL, PARA O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO ESTADO COMO DESTINO APTO À REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS E PARA A AMPLIAÇÃO DA VISIBILIDADE DOS ATRATIVOS SERGIPANOS EM CENÁRIO NACIONAL. NESSE SENTIDO, VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE INEQUÍVOCO INTERESSE PÚBLICO NA PARTICIPAÇÃO DA SETUR COMO PATROCINADORA DO CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA, UMA VEZ QUE OS RESULTADOS ESPERADOS CONVERGEM DIRETAMENTE PARA OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, NOTADAMENTE A PROMOÇÃO DO DESTINO SERGIPE, O ESTÍMULO AO FLUXO TURÍSTICO, A VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA RELACIONADA AO TURISMO PERANTE PÚBLICO DE ABRANGÊNCIA NACIONAL.

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
CNPJ 34841261000156
Unidade SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Localização
Estado (UF) SE
Município Aracaju
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 18/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 34841261000156-1-000022/2026
UASG 931818
Número da compra IN0020
Processo IN0020/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput