Edital Divulgada no PNCP

contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do Projeto nº 70/2026 – SIPAC - EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “AÇÃO SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA NÚCLEO/UNIFAP”.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · 34868257000181-1-000055/2026 · Macapá/AP

Publicação no PNCP

Dispensa Educação e capacitação Compras.gov.br

O inciso XV do Art. 74 da Lei 14.133/2021 é o que fundamenta a dispensa, embora no autos do processo administrativo, houve um equívoco no momento da autorização pela autoridade competente.

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Órgão
Nome FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
CNPJ 34868257000181
Unidade FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
Localização
Estado (UF) AP
Município Macapá
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 34868257000181-1-000055/2026
UASG 154215
Número da compra 70
Processo 23125.014703/2026-51
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV