Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · 34869354000199-1-000081/2026 · Macapá/AP

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 5.690,00

Valor homologado

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Arquivos

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Termo de Referência

Termo de Justificativa n 052-2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34869354000199

Unidade MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Localização

Estado (UF) AP

Município Macapá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 34869354000199-1-000081/2026

UASG 925037

Número da compra 69

Processo 200600000006268/2026-77

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f