Edital Divulgada no PNCP

21º Fórum Brasileiro de Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP),

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · 34870246000136-1-000064/2026 · Macapá/AP

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato 10/08/2026

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Empenho nº 2026NE01095

Inscrição do Conselheiro Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES para participação no 210 Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP), a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

Divulgada no PNCP 34870246000136-2-000062/2026

Edital 05/08/2026

R$ 6.980,00

21º Fórum Brasileiro de Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP),

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Outros Documentos

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1. JUSTIFICATIVA - 21 Forum Gestao Publica.pdf

Aviso de Contratação Direta

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3.4- Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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1.1 APROVO PRESIDENTE.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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DFD

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34870246000136

Unidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Localização

Estado (UF) AP

Município Macapá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 34870246000136-1-000064/2026

UASG 927045

Número da compra 52

Processo 007921/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f