Edital Divulgada no PNCP

Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · 34870576000121-1-000071/2026 · Macapá/AP

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34870576000121

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Localização

Estado (UF) AP

Município Macapá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 34870576000121-1-000071/2026

UASG 925306

Número da compra 282

Processo 0007890-37.2026.8.03.0901

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f