Edital Divulgada no PNCP

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · 34870576000121-1-000073/2026 · Macapá/AP

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34870576000121
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Localização
Estado (UF) AP
Município Macapá
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 34870576000121-1-000073/2026
UASG 925306
Número da compra 265
Processo 0004823-64.2026.8.03.0901
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV