Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de projeto-piloto, de cobrança extrajudicial de profissionais registrados no CREF21/MA em situação de inadimplência quanto ao pagamento de taxas e anuidades, mediante campanhas massificadas, atendimento receptivo e formalização de acordos, com remuneração exclusivamente por taxa de êxito.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA · 35640875000132-1-000013/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

17/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Arquivos

001 - DFD (16).docx

DFD

007 - HOMOLOGACAO E AUTORIZACAO.docx

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA

CNPJ 35640875000132

Unidade CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21ª - MA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 35640875000132-1-000013/2026

UASG 927873

Número da compra 10

Processo 025/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II