Edital Divulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 35949858000181-1-000019/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Aquisição de licenças Compras.gov.br

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Valor global

R$ 171.000,00

Valor homologado

R$ 171.000,00

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Arquivos

SEI_13349095_Termo_de_referencia.pdf

Termo de Referência

SEI_13026929_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar (2).pdf

Estudo Técnico Preliminar

Decisao LicitoGuru.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 35949858000181

Unidade ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 35949858000181-1-000019/2026

UASG 926765

Número da compra 75

Processo 2026-06097156

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I