Edital Divulgada no PNCP

Serviço de anuidade de membro do IOJT

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 35949858000181-1-000021/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Arquivos

SEI_13775171_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Estudo Técnico Preliminar

SEI_13885728_Termo_de_referencia.pdf

Termo de Referência

SEI_14073295_Decisao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 35949858000181

Unidade ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 35949858000181-1-000021/2026

UASG 926765

Número da compra 77

Processo 2026-06154826

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput