Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviço para fornecimento contínuo de placas institucionais de homenagem e de identificação, com serviços acessórios de personalização e gravação, bem como fornecimento de flores naturais e arranjos florais diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa e arranjo de chão) destinados aos eventos institucionais, protocolares, acadêmicos e cerimoniais da EMERJ.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 35949858000181-1-000023/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Encerra hoje (11h56m restantes)

Encerramento: 21/08/2026 12:00 · Abertura: 14/08/2026 17:00

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Publicacao Ato que Autoriza.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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1. Aviso de Contratacao Direta Placas e Flores_Assinado.pdf

Aviso de Contratação Direta

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2. Anexo I - Termo de Referencia - Placas e Flores.pdf

Termo de Referência

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2. Anexo I-A - ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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3. Anexo II - Modelo Proposta Comercial.pdf

Outros Documentos

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4. Anexo III - Modelo Declaracao Sustentabilidade.pdf

Outros Documentos

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5. Anexo IV - Requisicao de Servico_Sem Valor.pdf

Outros Documentos

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7. Anexo VI - Minuta Termo de Contrato.pdf

Minuta do Contrato

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6. Anexo V - Documentacao Exigida na Habilitacao.pdf

Outros Documentos

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Órgão
Nome ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 35949858000181
Unidade ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Abertura de propostas 14/08/2026 17:00
Encerramento de propostas 21/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 35949858000181-1-000023/2026
UASG 926765
Número da compra 42
Processo 2026-06147964
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II