Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento de idoso, conforme decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000052-36.2026.8.08.0054.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · 36350312000172-1-000053/2026 · São Domingos do Norte/ES

Publicação no PNCP

Dispensa E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento de idoso, conforme decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000052-36.2026.8.08.0054.

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Contrato nº 000044/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional, de Longa Permanencia para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento de idoso, conforme decisao proferida na ACAO CIVIL PUBLICA N°5000052-36.2026.8.08.0054.

Divulgada no PNCP 36350312000172-2-000039/2026
Edital

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento de idoso, conforme decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000052-36.2026.8.08.0054.

Divulgada no PNCP 36350312000172-1-000053/2026
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Dispensa de Licita??o n? 14-2026 - PMSDN_000142

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
CNPJ 36350312000172
Unidade Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Localização
Estado (UF) ES
Município São Domingos do Norte
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 36350312000172-1-000053/2026
UASG 982933
Número da compra 000014
Processo 001074/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII