Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · 36350312000172-1-000061/2026 · São Domingos do Norte/ES

Publicação no PNCP

Dispensa E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiv

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Dispensa de Licita??o n? 34-2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
CNPJ 36350312000172
Unidade Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Localização
Estado (UF) ES
Município São Domingos do Norte
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 36350312000172-1-000061/2026
UASG 982933
Número da compra 000034
Processo 003253/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II