Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de informações periódicas contemplando indicadores de preços de petróleo, gás natural e seus derivados, de biocombustíveis, de minerais, de fertilizantes, de commodities agrícolas, de petroquímicos, de aço e de commodities utilizadas na produção destes, incluindo o preço de paridade de importação com origem em outros mercados, bem como relatórios de acompanhamento das negociações dos mercados nacional e internacional e análises de conjunturas geopolíticas.

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · 37115383000153-1-000084/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

Com a contratação, a Administração Pública visa alcançar: (i) Soberania Decisória: Redução da dependência de dados fornecidos por terceiros, garantindo independência na análise de mercado; (ii) Eficiência e Celeridade: Redução do tempo de resposta técnica às instâncias superiores, provendo informações robustas em cenários de crise; (iii) Mitigação de Riscos: Fortalecimento da capacidade de monitoramento da conjuntura, permitindo ao MME antecipar medidas de proteção ao abastecimento interno e à economia nacional; e (iv) Segurança Jurídica e Técnica: Pautar as políticas públicas em dados auditáveis, atualizados e de padrão internacional de mercado.

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
CNPJ 37115383000153
Unidade SEC. DE PETROLEO,GAS NATURAL E COMBUS. RENOV.
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 37115383000153-1-000084/2026
Número da compra 1
Processo 48380.000081/2026-94
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II