Edital Divulgada no PNCP

Contratação de solução logística integrada junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais e telemáticos. A solução abrange, de forma ininterrupta, as etapas de coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências e objetos em âmbito nacional, por modais terrestre e aéreo, visando assegurar a integridade e a tempestividade das comunicações institucionais e oficiais do Conselho Regional de Psicologia 5ª Região - RJ.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · 37115458000104-1-000029/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

A solução consiste na contratação de solução logística integrada junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), abrangendo de forma ininterrupta as etapas de coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências e objetos em âmbito nacional e, eventualmente, internacional. A execução ocorrerá de forma fragmentada e sob demanda, integrando: Serviços de Correspondência: Coleta e entrega de documentos oficiais; Encomendas Expressas: Utilização de SEDEX, SEDEX 10 e PAC para remessas que exigem celeridade e rastreamento; Certificação e Controle: Emissão de Aviso de Recebimento (AR) para validação legal de notificações e atos administrativos. A solução contempla o suporte tecnológico via sistemas SFE e SEI dos Correios, sem custos adicionais de integração, garantindo o gerenciamento eletrônico de postagens e faturamentos ao longo de todo o ciclo de vida contratual. O valor total da aquisição limita-se a R$250.000,00 com base na dotação orçamentária deste Conselho.

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Exposicao de Motivos Inexigibilidade 13-2026.pdf

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Órgão
Nome CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO
CNPJ 37115458000104
Unidade CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 37115458000104-1-000029/2026
UASG 925159
Número da compra 13
Processo 570500168.000092/2026-76
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput