Edital Divulgada no PNCP

contratação para realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente voltado à capacitação e participação de servidores e empregados públicos deste Ministério no curso "13º Contratos Week Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos"

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · 37753638000103-1-000072/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 36.650,00

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Arquivos

SEI_13453367_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao_n_90012_2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_13434208_Termo_de_Referencia__Capacitacao (1).pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO DAS COMUNICACOES

CNPJ 37753638000103

Unidade COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 37753638000103-1-000072/2026

Número da compra 18

Processo Trata-se de capacitação especí

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f