Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers), para membros de Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · 37753638000103-1-000075/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto-Fechado Compras.gov.br

As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER. A proposta comercial deve seguir o modelo de proposta constante no Anexo B do Edital.

Encerra em 5 dias

Encerramento: 25/08/2026 12:59 · Abertura: 03/08/2026 16:00

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EDITAL E ANEXOS - PREGAO N 33-2026 - SEGURO RC (D&O).zip

Edital

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Órgão
Nome MINISTERIO DAS COMUNICACOES
CNPJ 37753638000103
Unidade TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Abertura de propostas 03/08/2026 16:00
Encerramento de propostas 25/08/2026 12:59
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 37753638000103-1-000075/2026
Número da compra 33
Processo TLB-PRO-2026/00449
Tipo
Amparo legal Lei 13.303/2016, Art. 32, IV