Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados em Junta Comercial, credenciados por meio da Chamada Pública nº 001/2026 – SEMAD, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos, materiais ferrosos, resíduos recicláveis, bens apreendidos e outros de propriedade ou posse do Município de Rio das Ostras/RJ, conforme lista de classificação determinada por sorteio público.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · 39223581000166-1-000072/2026 · RIO DAS OSTRAS/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

Contratação de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados em Junta Comercial, credenciados por meio da Chamada Pública nº 001/2026 – SEMAD, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, sucatas, veículos, materiais ferrosos, resíduos recicláveis, bens apreendidos e outros de propriedade ou posse do Município de Rio das Ostras/RJ, conforme lista de classificação determinada por sorteio público.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CNPJ 39223581000166
Unidade MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Localização
Estado (UF) RJ
Município RIO DAS OSTRAS
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 39223581000166-1-000072/2026
UASG 982921
Número da compra 638
Processo 18707/2024
Tipo Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV