Edital Divulgada no PNCP

Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · 39223581000166-1-000081/2026 · Rio das Ostras/RJ

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Compras.gov.br

Encerra em 8 dias

Encerramento: 28/08/2026 19:00 · Abertura: 19/08/2026 11:00

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Estudo Técnico Preliminar

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CNPJ 39223581000166
Unidade MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio das Ostras
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Abertura de propostas 19/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 28/08/2026 19:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 39223581000166-1-000081/2026
UASG 982921
Número da compra 379
Processo 27514/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I