Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Certificado Digital, tipo e-CPF e tipo e-CNPJ, modelo A1, para envio eletrônico dos dados do Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RN

ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL · 40800575000103-1-000018/2025 · Espírito Santo/RN

Publicação no PNCP

14/08/2026

Dispensa Aquisição de licenças TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis

Valor global

R$ 314,00

Valor homologado

R$ 314,00

Detalhamento dos itens

2 itens

#	Descrição	Qtd	Preço unit.	Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos

06+-+2025.04.16+-+TERMO+DE+REFERENCIA+-+DISPENSA+-+CERTIFICADO+DIGITAL+-+ART.+75%2c+II

Termo de Referência

Criar conta para baixar

2025.04.28+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+7-2025+-+CERTIFICADO+DIGITAL+-+ART.+75%2c+II+-+L+16-2025+-+CM+ESP%c3%8dRITO+SANTO

Outros Documentos

Criar conta para baixar

2025.04.28+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+7-2025+-+CERTIFICADO+DIGITAL+-+ART.+75%2c+II+-+L+16-2025+-+CM+ESP%c3%8dRITO+SANTO

Outros Documentos

Criar conta para baixar

2025.04.28+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+7-2025+-+CERTIFICADO+DIGITAL+-+ART.+75%2c+II+-+L+16-2025+-+CM+ESP%c3%8dRITO+SANTO

Outros Documentos

Criar conta para baixar

22+-+2025.04.23+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+23040006-25+-+13H00M+-+DISPENSA+7-2025+-+CERTIFICADO+DIGITAL+-+ART.+75%2c+II+-+L+16-2025

Outros Documentos

Criar conta para baixar

23+-+2025.04.23+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+23040006-25+-+13H00M+-+DISPENSA+7-2025+-+CERTIFICADO+DIGITAL+-+ART.+75%2c+II+-+L+16-2025

Outros Documentos

Criar conta para baixar

24+-+2025.04.23+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+23040006-25+-+13H00M+-+DISPENSA+7-2025+-+CERTIFICADO+DIGITAL+-+ART.+75%2c+II+-+L+16-2025

Outros Documentos

Criar conta para baixar

Órgão

Nome ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 40800575000103

Unidade CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO

Localização

Estado (UF) RN

Município Espírito Santo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 40800575000103-1-000018/2025

Número da compra 7

Processo 16

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II