Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · 41007949000109-1-000042/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

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2 documentos nesta compra

Contrato 27/07/2026

R$ 7.980,00

Empenho nº 87

Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, prevista para ocorrer de 02 a 04 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Natal (RN),

Divulgada no PNCP 41007949000109-2-000037/2026

Edital 27/07/2026

R$ 7.980,00

Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".

Divulgada no PNCP 41007949000109-1-000042/2026

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DFD

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

CNPJ 41007949000109

Unidade ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Localização

Estado (UF) RN

Município Natal

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 41007949000109-1-000042/2026

UASG 926286

Número da compra 42

Processo 04301.000581/2026-60

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f