Edital Divulgada no PNCP

Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · 41007949000109-1-000045/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

03/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 6.358,80

Valor homologado

R$ 6.358,80

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

CNPJ 41007949000109

Unidade ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Localização

Estado (UF) RN

Município Natal

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 41007949000109-1-000045/2026

UASG 926286

Número da compra 41

Processo 04301.000056/2026-73

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f