Edital Divulgada no PNCP

Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · 41007949000109-1-000046/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 4.508,25

Valor homologado

R$ 4.508,25

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

CNPJ 41007949000109

Unidade ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Localização

Estado (UF) RN

Município Natal

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 41007949000109-1-000046/2026

UASG 926286

Número da compra 45

Processo 04301.000600/2026-32

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b