Edital Divulgada no PNCP

Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · 41007949000109-1-000049/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 18/08/2026 11:00 · Abertura: 12/08/2026 11:00

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN
CNPJ 41007949000109
Unidade ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Localização
Estado (UF) RN
Município Natal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Abertura de propostas 12/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 18/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 41007949000109-1-000049/2026
UASG 926286
Número da compra 49
Processo 04301.000283/2026-55
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II