Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos essenciais para a realização das atividades práticas da disciplina de Educação Física, de acordo com o Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COLEGIO PEDRO II · 42414284000102-1-000152/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

Tendo em vista a impossibilidade de realização da sub-rogação para a UASG 155630, utiliza-se como referência o procedimento adotado no Processo nº 23777.000759/2025-73 (Aquisição de playground para o Campus São Cristóvão I). Naquela ocasião, o diretor da DECOF, Fellipe Santos Coelho, sugeriu a realização de uma nova dispensa de licitação por contratação direta para lançar o resultado homologado na Dispensa nº 189/2026. Tal procedimento pode ser realizado sem disputa na própria UASG 155630 ou na UASG 153167 (Reitoria), viabilizando a sub-rogação pretendida. Desta forma, solicito autorização para a realização de uma nova dispensa de licitação, por meio da contratação direta, para que seja possível a consolidação do resultado obtido na Dispensa n.º 302/2026 (Processo n.º 23777.000205/2026-57, referente à aquisição de materiais esportivos para a disciplina de Educação Física), mantendo as mesmas empresas vencedoras da disputa (H&A VENDAS E SERVICOS LTDA para o item 2, GARDA COMERCIAL LTDA para o item 3 e PATRICIA FREITAS DE SOUZA para o item 4), possibilitando a sub-rogação para a UASG 155630, já que, devido a falhas no sistema, não existe a possibilidade de sub-rogação na dispensa realizada com disputa.

Prévia da licitação

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Valor global

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ETP 112-2026 - materiais esportivos.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Relatorio da dispensa - 302-2026.pdf

Outros Documentos

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Autorizacao motivada.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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94/2026.pdf

Termo de Referência

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Órgão
Nome COLEGIO PEDRO II
CNPJ 42414284000102
Unidade COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 42414284000102-1-000152/2026
Número da compra 316
Processo 23777.000205/2026-57
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II