Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

COLEGIO PEDRO II · 42414284000102-1-000160/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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3

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Estudo Técnico Preliminar

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Órgão
Nome COLEGIO PEDRO II
CNPJ 42414284000102
Unidade COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 42414284000102-1-000160/2026
Número da compra 327
Processo 23780.000329/2026-83
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f