Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 4 (quatro) vagas para a Pós-Graduação “LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos” do Law Program da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, FGV Direito Rio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 42498600000171-1-003014/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

23/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

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Valor global

Sigiloso

Valor homologado

R$ 151.350,20

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

SEI_136007928_Minuta_do_Termo_de_Referencia.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42498600000171

Unidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 23/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 42498600000171-1-003014/2026

Número da compra 05060/202

Processo SEI-150016/128352/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f