Edital Divulgada no PNCP

Trata-se de contratação de 10 (dez) vagas para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40º CBDA), a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, organizado e ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - CNPJ 29.419.181/0001-77.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 42498600000171-1-003046/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

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Valor global

Sigiloso

Valor homologado

R$ 22.500,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

TR 40 CBDA.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42498600000171

Unidade Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 42498600000171-1-003046/2026

Número da compra 05104/202

Processo SEI-390004/000340/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f