Edital Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à Contrataçãoo com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 42498600000171-1-003078/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Telecomunicações Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

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Valor global

Sigiloso

Valor homologado

R$ 3.827,50

Detalhamento dos itens

3 itens

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Arquivos

TR 1894 2024.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42498600000171

Unidade INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 42498600000171-1-003078/2026

Número da compra 05133/202

Processo SEI-080004/001894/2024

Tipo —

Amparo legal Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade