Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 25 (vinte e cinco) apenados oriundos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de atividades profissionais específicas, para o atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 42498600000171-1-003133/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Dispensa Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

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Contrato nº 3/2026

Contratac?o de 25 (vinte e cinco) apenados oriundos do Sistema Penitenciario do Estado do Rio de Janeiro, para o exercicio de atividades profissionais especificas, para o atendimento as necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ).

Divulgada no PNCP 42498600000171-2-003435/2026
Edital

Contratação de 25 (vinte e cinco) apenados oriundos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de atividades profissionais específicas, para o atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ).

Divulgada no PNCP 42498600000171-1-003133/2026
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Órgão
Nome ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42498600000171
Unidade SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 42498600000171-1-003133/2026
Número da compra 05173/202
Processo 400001/000482/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV