Edital Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 42498600000171-1-003151/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico SRP Aberto Saúde e medicamentos Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37185

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Encerramento: 21/08/2026 14:00 · Abertura: 03/08/2026 13:12

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Órgão
Nome ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42498600000171
Unidade FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Abertura de propostas 03/08/2026 13:12
Encerramento de propostas 21/08/2026 14:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 42498600000171-1-003151/2026
Número da compra PE 275/26
Processo SEI-080001/000211/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I