Edital Divulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 42498600000171-1-003152/2026 · Rio de Janeiro/RJ
Publicação no PNCP
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Pregão - Eletrônico Aberto Consultoria Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016
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Encerramento: 11/09/2026 17:00 · Abertura: 05/08/2026 11:00
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