Pagamento da anuidade do exercício de 2026 à Academia Brasileira de Ciência- ABC, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para Administração Pública e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 42498600000171-1-003199/2026 · Rio de Janeiro/RJ