Edital Divulgada no PNCP

Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LEGALTECHS – AB2L para a participação da PGM-RJ no evento AB2L Lawtech Experience 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente da concessão do patrocínio.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · 42498733000148-1-001694/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

EVento realizado em 13 e 14/05/2026

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Publicacao Autorizo PG - DO de 07-05-2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Contrato 32-2026.pdf

Minuta do Contrato

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ 42498733000148
Unidade MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 42498733000148-1-001694/2026
Número da compra 1306
Processo 001100.011974/2026-09
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput