Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · 42521088000137-1-000027/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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2

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42521088000137
Unidade MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 42521088000137-1-000027/2026
Número da compra 51
Processo 52402.017638/2026-06
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f