Edital Divulgada no PNCP

Fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de ar-condicionado de diversos fabricantes na Agência Ambiental de Itu. Os serviços devem ser executados conforme as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência 07/26/AAEM, seguindo também as exigências da portaria 3523 da ANVISA e os padrões da NBR 13.971 / 1997 - Sistema de Refrigeração, Condicionamento de Ar e Ventilação - Manutenção Programa da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · 43776491000170-1-000237/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

Dispensa Manutenção predial Compras.gov.br

A MANUTENÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA AMPLIAR O CICLO DE VIDA DAS PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS CONTRA CORROSÕES, AÇÕES AGRESSIVAS DO MEIO AMBIENTE E DESGASTE DAS PEÇAS, POR CAUSA DO USO PERMANENTE DOS APARELHOS, POR SUA VEZ, A HIGIENE É NECESSÁRIA PARA EVITAR CONCENTRAÇÕES DE MICRORGANISMOS (FUNGOS, BACTÉRIAS ETC.) E ATENDIMENTO À LEI 13.589, DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES”

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Contrato nº 81173/2026

FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 12 (DOZE) EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DE DIVERSOS FABRICANTES NA AGÊNCIA AMBIENTAL DE ITU. OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 07/26/AAEM, SEGUINDO TAMBÉM AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA 3523 DA ANVISA E OS PADRÕES DA NBR 13.971 / 1997 - SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, CONDICIONAMENTO DE AR E VENTILAÇÃO - MANUTENÇÃO PROGRAMA DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.

Divulgada no PNCP 43776491000170-2-000113/2026
Edital
R$ 43.200,00

Fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de ar-condicionado de diversos fabricantes na Agência Ambiental de Itu. Os serviços devem ser executados conforme as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência 07/26/AAEM, seguindo também as exigências da portaria 3523 da ANVISA e os padrões da NBR 13.971 / 1997 - Sistema de Refrigeração, Condicionamento de Ar e Ventilação - Manutenção Programa da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Divulgada no PNCP 43776491000170-1-000237/2026
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Órgão
Nome (UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP
CNPJ 43776491000170
Unidade ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Localização
Estado (UF) SP
Município São Paulo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 43776491000170-1-000237/2026
UASG 263101
Número da compra 241
Processo PRC-569/2026/300
Tipo
Amparo legal Lei 13.303/2016, Art. 29, II